Comprar um imóvel em Portugal é um processo claro e transparente, o que garante que, na qualidade de comprador, está totalmente protegido em todas as fases. A Portugal Homes dedica-se a simplificar o seu trajeto rumo à compra de imóveis, oferecendo apoio especializado em cada etapa.
Para comprar uma propriedade em Portugal, é necessário obter um Número de Identificação Fiscal (NIF), abrir uma conta bancária no país e, idealmente, contratar assistência jurídica. O processo envolve ainda encontrar o imóvel, fazer uma oferta, assinar os contratos e concluir a transação junto de um notário.
Com a Portugal Homes, investir no mercado imobiliário português torna-se um processo descomplicado, graças ao nosso apoio garantido em todas as fases da compra.
Depois de encontrar a propriedade ideal, há três passos essenciais a seguir:
A reserva assegura a disponibilidade do imóvel, impedindo que o vendedor receba outras ofertas.
Será necessário, contudo, pagar uma taxa de reserva e assinar um documento sob supervisão legal. Durante este período (15-30 dias), são verificadas as licenças do imóvel.
Quando encontrar a propriedade dos seus sonhos e chegar a acordo sobre o preço com o vendedor, o passo inicial é realizar a reserva e formalizar a sua intenção de compra.
Esta fase tem dois objetivos:
Retirar o imóvel do mercado, impedindo novas ofertas;
Permitir que o advogado verifique todas as licenças e assegure que a situação legal da propriedade se encontra regularizada.
O valor da taxa de reserva a pagar varia entre 6000 € e 20.000 €, sendo que o advogado dispõe de 15 a 30 dias para concluir as verificações. No entanto, o montante e o prazo são negociáveis no momento da compra.
No momento da reserva, será necessário assinar um acordo de reserva com o seu representante legal e pagar o montante correspondente.
O contrato-promessa de compra e venda é legalmente vinculativo e detalha todas as condições da venda.
Normalmente, nesta fase, paga-se 10-60% do preço de compra. O contrato fica registado e protege o comprador e o vendedor.
Após a verificação dos documentos, o advogado apresentará um contrato-promessa de compra e venda que inclui todas as informações essenciais à concretização do negócio.
Este contrato, após o registo, salvaguarda os direitos do comprador, pois, de acordo com a legislação portuguesa:
Se o vendedor rescindir o contrato, deve restituir o dobro do valor recebido ao comprador;
Se o comprador rescindir o contrato, perde o montante pago até então.
Ao assinar este contrato-promessa, deverá ser efetuado o pagamento inicial acordado (normalmente entre 10% e 60% do valor total do imóvel), ficando as partes obrigadas a transacionar a propriedade nos termos e prazos acordados.
A assinatura da escritura transfere oficialmente a propriedade para o comprador. No caso de imóveis em construção, o advogado verifica as licenças e a ausência de dívidas.
Para imóveis concluídos, o saldo restante é pago e a propriedade é registada no nome do comprador.
Nesta fase, a compra é formalizada junto do notário.
Caso o imóvel seja novo ou se encontre em construção, o advogado verificará todas as licenças e documentação legal antes da conclusão da transação.
Se o comprador dispuser do valor total para aquisição do imóvel, poderá avançar diretamente para a escritura, sem necessidade de assinar um contrato-promessa. No entanto, em 90% das compras, o contrato-promessa é assinado para permitir prazos mais flexíveis.
Dicas de investimento
Em Portugal, o recurso a aconselhamento jurídico especializado, embora não obrigatório, é altamente recomendado.
A contratação de um advogado protege os seus interesses, uma vez que este fará a verificação de toda a documentação, apurando a conformidade legal da situação cadastral e fiscal do imóvel que vai comprar, algo de fundamental para salvaguardar o seu investimento.
Protege os seus interesses através da revisão dos contratos, documentos e registos da propriedade, confirmando a inexistência de dívidas e garantindo o cumprimento de todas as normas legais aplicáveis à transação.
Número de Identificação Fiscal (NIF); Documento de identificação válido; Comprovativo de rendimentos ou financiamento; Documentação do imóvel fornecida pelo vendedor.
Embora não seja obrigatória, facilita pagamentos, impostos e gestão de despesas contínuas. A Portugal Homes pode ajudá-lo na abertura da sua conta, caso seja necessário.
As licenças de habitação são obrigatórias para imóveis residenciais, especialmente em Lisboa, onde muitos edifícios comerciais são convertidos em habitação.
Este imposto único representa uma percentagem de até 8% do valor de compra e deverá ser pago antes da assinatura da escritura. Isenções ou descontos podem ser aplicados, no caso de baixo valor patrimonial, constituição de hipoteca para primeira habitação ou em transmissões de propriedade entre cônjuges e para herdeiros.
O Imposto de selo consiste na cobrança de uma taxa única de 0,8% sobre o valor da escritura. O IMI é cobrado todos os anos ao proprietário do imóvel, variando consoante o município onde se situa a propriedade.
Descubra a casa dos seus sonhos em Portugal.
Ver PropriedadesA Portugal Homes tem anos de experiência no mercado imobiliário português, oferecendo-lhe um acompanhamento completo
Encontrar o imóvel ideal é mais fácil com a equipa certa do seu lado.Com a nossa experiência, poupa tempo e dinheiro, tem acesso a ofertas exclusivas e recebe apoio jurídico e fiscal.
Consulte a nossa lista de perguntas frequentes (FAQs).
Um grande agradecimento à Maria Duclos, da agência Portugal Homes. O seu apoio ao longo de todo o processo, a sua grande disponibilidade, dinamismo, mas também a sua capacidade de escuta, empatia e paciência, foram fundamentais para a concretização do nosso projeto.
Family Smith
de Kenya
À procura de um apartamento em Portimão para me instalar com a minha família, o meu consultor Louis foi de grande ajuda na minha pesquisa, sempre com muita simpatia. Recomendo.
Nuno das Casas
de Kenya
Foi maravilhoso trabalhar com Simon Hobson e não nos sentimos pressionados de forma alguma. Obrigado Portugal Homes!
Nuno das Casas
de Kenya
